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Sobre o Evento

Treinamento
Prática de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços na Licitação de Serviços Terceirizados








Data: 4 e 5 de outubro de 2017
Horario: 8:30 às 18:00
Duração: 16 horas


Local: Auditórios NDJ
Endereço: Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República
Cidade/Estado: São Paulo / SP
Valor: R$ 1.990,00
 

Objetivo: numa abordagem prática, com muitos exercícios e preenchimento de planilhas, este curso buscará ensinar e aperfeiçoar as técnicas de elaboração e análise de planilhas de custos de prestação de serviços terceirizados, em especial de vigilância, bem como de limpeza e conservação.

Público-alvo:
  • agentes envolvidos na elaboração e análise de planilhas de custos;
  • gestores e fiscais de contratos;
  • integrantes de setores de licitações e contratos;
  • assessores jurídicos, procuradores e advogados;
  • todo e qualquer profissional que atua, direta ou indiretamente, com o tema.

Programa:

1ª Parte: ASPECTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DAS PLANILHAS DE CUSTOS

I – O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS.
  • Pesquisa de preços no mercado e elaboração da planilha de custos
  • O que é e para que serve a planilha de custos?
  • Ingerências indevidas na formação de preços privados conforme recentes orientações do TCU
  • Necessidade de conhecimento das questões relativas à segurança, meio ambiente e saúde dos envolvidos nas contratações
  • Previsão de participação de empresas inscritas no Simples Nacional
2ª Parte: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA FORMAÇÃO DE PREÇOS
(Análise pormenorizada de cada item com memória de cálculo e fundamentação legal)


II – METODOLOGIA DE CUSTOS E ESTRUTURA DA PLANILHA ADOTADA PELA PORTARIA Nº 7/2011  DA SLTI/MPOG

III – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA
  • Definição do salário-base da mão de obra envolvida no contrato
  • Enquadramento sindical pertinente
  • Adicional de horas extras
  • Adicional intrajornada
  • Adicional noturno e hora noturna reduzida
  • Adicional de insalubridade/periculosidade, entre outros
  • Especificidades do cálculo da remuneração da mão de obra na  contratação de serviços de vigilância  em turnos de revezamento 12 x 36
IV – BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS
  • Custo com transporte
  • Auxílio alimentação (vales, cesta básica etc.)
  • Assistência médica e familiar
  • Auxílio creche
  • Seguro de vida, invalidez, auxílio-funeral
  • Participação nos lucros da empresa
V – INSUMOS DIVERSOS
  • Custo de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs)
  • Custo de materiais consumíveis
  • Custo dos equipamentos
VI – CUSTO DA RESERVA TÉCNICA
  • Pode ser cotado? Para que serve? Qual o posicionamento do TCU e do CNJ a respeito?
VII – ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
  • Apuração da taxa de encargos sociais e trabalhistas incidente na contratação –  Empresa geral e empresas inscritas no Simples Nacional (LC nº 123/2006)
  • Impacto da Lei nº 12.506/2011, que trata do aviso prévio na planilha de custos
VIII – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCROS
  • Composição dos custos indiretos
  • Definição do lucro operacional
  • Formas de tributação das pessoas jurídicas e sua influência na planilha de custos: Lucro Real, Lucro Presumido, empresa enquadrada no Simples Federal – LC n° 123/2006 e LC nº 128/2008
  • Compreendendo os tributos indiretos incidentes no custo dos serviços: PIS, COFINS e ISS
  • O tratamento do  IRPJ e da CSLL e seu impacto na exequibilidade do preço
  • BDI – Benefícios e Despesas Indiretas nas atividades de prestação de serviços continuados – Possibilidade de utilização
3ª Parte: EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE FIXAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DO PASSO A PASSO DE TODOS OS ITENS DE CÁLCULO NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS

Obs.: Os exercícios poderão ser realizados durante a exposição da parte teórica, a critério do instrutor.

1) Exercício prático de preenchimento do Módulo 1 – Composição da remuneração para contratação dos serviços de vigilância, com utilização  da Convenção Coletiva de Vigilância em vigor em Goiânia/GO, para apurar o custo da remuneração do vigilante em jornada 12 x 36 horas noturna e diurna, com trabalho de segunda a domingo.

2) Exercício prático de preenchimento da planilha de custos, conforme modelo da Instrução Normativa nº 2/2008, alterada pela Portaria nº 7/2011, de contratação de serviço de conservação e limpeza utilizando produtividade em m².

Professores:

Dra. Flaviana Vieira Paim
Advogada e Contadora; Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense (Fapa); Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à Gestão de Contratos, inclusive com enfoque específico para a Administração Pública e para elaboração de planilha de custos para a formação do preço das contratações de serviços contínuos; Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e licitações do Instituto Nacional de Gestão Pública (Ingep).

Alexandre Mahatma Dantas de Faria
Pós-graduação Lato Sensu - Ciências Militares - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao) - Oficiais de Intendencia; Bacharelado em Ciências Militares - Formação de Oficiais de Intendência - Academia Militar da Agulhas Negras (Aman); Pós-graduando (MBA Executivo) em Direiro Público - Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro.

Eduardo dos Santos Guimarães
Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ); Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (Ebape); Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Observações:
  • a) O(s) prefessor(es) qua atuará(ão) en cada curso será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.
  • b) A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.
Importante:
A Editora NDJ oferece aos participantes material, legislação pertinente, coffee-breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.

Coordenação Técnica

Angelo Iadocico
Diretor

Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Iniciativa e Realização
Editora NDJ Ltda.


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
• A Editora NDJ também oferece aos participantes: material, coffee-breaks e Certificado de Participação para quem assistir pelo menos 70% do evento.
• Ao efetuar a sua inscrição, será encaminhada proposta com detalhamento das condições de participação e realização do evento.
• A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos