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Cesta de Modelos NDJ

Uma gestão transparente e eficiente é a grande exigência feita àqueles que exercem cargos ou funções públicas. E só quem é servidor público sabe como é alta a demanda de trabalho em seu dia a dia: participação em órgãos colegiados, processos administrativos e contratações com os mais diversos objetos, etc..

Conhecedora da rotina administrativa do Poder Público, a Editora NDJ oferece mais uma ferramenta de trabalho que facilitará a atuação dos servidores públicos no desenvolvimento de suas atividades administrativas: a 'Cesta de Modelos NDJ'.

A Cesta de Modelos NDJ é um produto inédito, composto por dezenas de minutas de documentos utilizados pelos servidores públicos em sua atividade administrativa diária, e que se constitui em mais um benefício agregado aos Boletins NDJ. Seu conteúdo é disponibilizado com exclusividade aos assinantes NDJ, auxiliando na otimização do tempo. Todos os modelos de nosso acervo são organizados por assunto e as novidades serão adicionadas periodicamente ao site da NDJ.

A Cesta de Modelos NDJ contém modelos relacionados com as fases licitatória e de contratação.




Para acessar os modelos é preciso efetuar o login.

    • Certidão de exercício da função de membro da comissão.
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    • Comunicação da interposição de recurso.
    •  
    • Convocação de suplente para assumir as funções na Comissão de Licitação.
    •  
    • Designação do pregoeiro e da equipe de apoio.
    •  
    • Designação de servidor para conduzir convite.
    •  
    • Exoneração de membro da comissão de licitações.
    •  
    • Exoneração, a pedido, de membro da Comissão de Licitações.
    •  
    • Extinção da comissão especial de licitação.
    •  
    • Indicação de membro para Comissão de Licitação.
    •  
    • Justificativa de membro pelo não comparecimento à comissão licitatória.
    •  
    • Nomeação de membro suplente como titular de comissão de licitação.
    •  
    • Nomeação de suplente.
    •  
    • Nomeação de titulares e suplentes da comissão licitatória.
    •  
    • Nomeação dos membros titulares e suplentes da comissão de licitação.
    •  
    • Pedido de exoneração feito por membro da comissão licitatória.
    •  
    • Pedido de membro da comissão para sua substituição por motivo de saúde.
    •  
    • Pedido de substituição de membro da comissão para atender ao serviço eleitoral.
    •  
    • Prorrogação de mandato de membro da comissão licitatória.
    •  
    • Recebimento de recurso (despacho).
    •  
    • Termo de posse da comissão de licitação.
    •  
    • Requisição de contratação pelo órgão demandante
    •  
    • Declaração de adequação com a lei orçamentária anual e de compatibilidade com o plano plurianual e com a lei das diretrizes orçamentárias
    •  
    • Termo de abertura de processo licitatório
    •  
    • Solicitação de publicação oficial
    •  
    • Ata da sessão pública de licitação de abertura processada pelas modalidades tradicionais de licitação
    •  
    • Ata da sessão pública de licitação processada pela modalidade Pregão
    •  
    • Ata da sessão de recebimento de envelopes
    •  
    • Ata de julgamento das propostas comerciais
    •  
    • Ata da sessão de recebimento e abertura de envelopes - Licitação deserta
    •  
    • Ata de julgamento e habilitação de proponentes na licitação
    •  
    • Ato de anulação de licitação
    •  
    • Aviso de abertura de licitação publicado na imprensa oficial.
    •  
    • Aviso de penalidade
    •  
    • Aviso de resultado da licitação
    •  
    • Aviso de resultado do julgamento da habilitação da licitação
    •  
    • Aviso de resultado de julgamento dos recursos apresentados na fase habilitatória
    •  
    • Deferimento da manifestação de interesse de particular em participar de Convite
    •  
    • Extrato de contrato
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    • Homologação e adjudicação
    •  
    • Liberação de garantia de participação da licitação em face da desclassificação ou inabilitação do proponente
    •  
    • Ofício do pregoeiro solicitando a instauração de processo punitivo em desfavor de proponente que apresentou documentos habilitatórios falsos
    •  
    • Pedido de assessoramento pela Comissão de Licitação
    •  
    • Prorrogação do prazo de publicidade da licitação
    •  
    • Publicação de aviso de cadastramento e recadastramento em registro cadastral
    •  
    • Publicação na imprensa oficial modificando o prazo de publicidade da licitação
    •  
    • Resposta ao pedido de esclarecimento
    •  
    • Revogação da licitação
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    • Solicitação de assessoramento técnico pela comissão de licitação
    •  
    • Suspensão de abertura de licitação e designação de nova data
    •  
    • Suspensão "sine die" de licitação em razão da interposição de pedido de esclarecimento, impugnação ou mandado de segurança
    •  
    • Termo de desentranhamento e entrega de documento
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    • Convocação de vencedor para celebração do contrato administrativo.
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    • Extrato de rescisão contratual
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    • Extrato de termo aditivo contratual
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